Principais áreas de atuação

Direito Penal, 5%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Trabalho, 5%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Contratos, 5%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Administrativo, 5%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Civil, 5%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Imobiliário, 5%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Eleitoral, 5%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito do Consumidor, 5%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Processual Penal, 5%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Trânsito, 5%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direitos Humanos, 5%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito de Propriedade, 5%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Militar, 5%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito de Família, 5%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 5%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Constitucional, 5%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Civil, 5%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Público, 5%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Antonio Lobo

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